Autor Administrador
maio, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 141/1998, DE 25DE MAIO DE 1998 (Propor alteração na Lei Nº 046/91, afim de atender as exigências da resoçução 33/C.N.S sendo essas alterações nos “Caput” dos art. 2 do capitulo I seção I; seção D inciso VII; seção IV inciso III; seção V subseção I; seção VI subseção II artigo 10 e 11 seção VII subseção II artigo 17 parágrafo único)
LEI MUNICIPAL Nº 140/1998, DE 22 DE MAIO DE 1998 (Modifica a redação e altera a composição dos membros do Consleho Municipal de Saúde de Pacajá, instituído pela lei Nº 121/97 de 22 de abril de 1997, e dá outras providências)
dezembro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 136/1997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 061/93 e reestrutura o instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Pacajá-IPMP, e dá outras providências)
LEI Nº 135/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 129/97, e dá outras providências)
LEI Nº 134/1997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social)
novembro, 1997
LEI Nº 132/1997, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a doação de um terreno à TELEPARÁ, e dá outras providências)
LEI Nº 131/1997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a doação de um terreno à TELEPARÁ, e dá outras providências)
LEI Nº 130/1997, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de crédito especiais, e dá outras providências)
LEI Nº 133/1997, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a política de atendimento dos diretos da criança e do adolescentes, cria Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências)