Autor Administrador
novembro, 1998
LEI Nº 155/1998, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998 (Autoriza o Executivo Municipal conceder Título de Aforamento a quem especifica)
LEI Nº 154/1998, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de alvará de licença para localização e funcionamento das Micro Empresas na forma que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 153/1998, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998 (Institui a taxa de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Pacajá, a celebrar convênio com as Centrais Elétricas do Pará S/A – Celpa)
LEI Nº 151/1998, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998 (A Prefeitura Municipal de Pcajá, no uso de suas atribuções leais, faz saber que a Câmera Municipal aprova e ela sanciona o que menciona abaixo)
outubro, 1998
julho, 1998
LEI Nº 147/1998, DE 17 DE JULHO DE 1998 (Autoriza o Executivo Municipal conceder título de Aforamento a quem especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 145/1998, DE 13 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre o estatuto e o Plano de Carreira e Renumeração dos Servidores do Grupo Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá)