Autor Administrador
setembro, 1997
LLEI Nº 129/1997, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito especiais, e dá outras providências)
LEI Nº 126/1997, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997 (Autorização de venda, leilão ou permuta dos veículos e máquinas da Secretaria de Transporte desta Prefeitura Municipal)
julho, 1997
LEI Nº 125/1997, DE 22 DE JULHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências)
LEI Nº 124/1997, DE 22 DE JULHO DE 1997 (Institui o Instituto de Previdência e Assistência dos agentes políticos de Pacajá-IPAAP)
LEI Nº 130/1997, DE 12 DE JULHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências)
LEI Nº 123/1997, DE 09 DE JULHO DE 1997 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita,e dá outras providências)
abril, 1997