Autor Administrador
maio, 1996
LEI Nº 117/1996, DE 31 DE MAIO DE 1996 (Estabelece número de vagas à Câmera Municipal de ANAPÚ para os cargos de Vereador)
LEI Nº 116/1996, DE 31 DE MAIO DE 1996 (Concede reajuste salarial a aos Servidores Públicos Municipais de Pacajá, e dá outras providências)
dezembro, 1995
LEI Nº 113/1995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências)
LEI Nº 112/1995, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dá a atual Travessa J.J Mercedes a denominação de “Arlindo de Oliveira Lima”)
LEI Nº 111/1995, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 (Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração municipal, e dá outras providências)