Autor Administrador
julho, 2003
LEI Nº 232/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício 2004, e dá outras providências)
LEI Nº 230/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a autorização de uso para edificação de fossas e sumidouros (Fossa Séptica) pelo os moradores da cidade de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 230/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a autorização de uso para edificação de fossas e sumidouros (Fossa Séptica) pelo os moradores da cidade de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 229/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana de pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 228/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 227/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a terreno do Patrimônio Público Municipal, situado na Sede do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 226/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a afetação da área pública para a expansão da área urbana e prosseguimento das ruas da Vila do Aratau, localizada na Av. Transamazônica, km 260, Marabá – Altamira, no Município de Pacajá)
LEI Nº 225/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal, situado na Vicinal do Portel, e dá outras providências)
LEI Nº 224/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal, situado na Vila Arataú, e dá outras providências)
LEI Nº 223/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal, situado na Vila Bom Jardim, e dá outras providências)