Autor Administrador
junho, 2004
LEI Nº 244/2004, DE 28 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre expansão da área urbana do município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 242/2004, DE 11 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre a dotação de um terreno do patrimônio público municipal, situado na sede do município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 241/2004, DE 07 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre a dotação de um terreno do patrimônio público municipal, situado na sede do município de Pacajá e dá outras providências)
março, 2004
LEI Nº 240/2004, DE 08 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências)
LEI Nº 239/2004, DE 05 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a criação de secretaria municipal de meio ambiente, o conselho municipal de meio ambiente o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 238/2004, DE 01 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos senhores vereadores da câmara municipal de Pacajá)
dezembro, 2003
LEI Nº 237/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências)
LEI Nº 236/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera a redação do artigo 31, a relação da lista de serviço, acrecenta sete parágrafo, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, transorma o parágrafo único em parágrafo 8º, que passam a terem o seguinde redação, por força da lei Complementar de Nº 116, de 31/07/2003, e dá outras providências)
agosto, 2003
LEI Nº 234/2003, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe a doação de lotes urbanos do loteamento Bairro jardim das Pedras situado na Vila Bom jardim, pertencente ao Patrimônio Público Municipal para construção de casas residenciais ou comerciais)
LEI Nº 233/2003, DE 23 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe a doação de lotes urbanos do loteamento Bairro Alvorada situado na Vila Arataú, pertencente ao Patrimônio Público Municipal para construção de casas residenciais ou comerciais)