Autor Administrador
dezembro, 2005
LEI Nº 270/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006)
LEI Nº 266/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de Pacajá, estabelece normas gerais de progressão e promoção funcional, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 269/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Pacajá, estado do Pará, para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências)
outubro, 2005
LEI Nº 265/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo)
LEI Nº 268/2005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 252/2004, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências)
junho, 2005
LEI Nº 261/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 260/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a criação do departamento de comunicação social do município)
LEI Nº 259/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao fórum da comarca de Pacajá e dá outras providências)