Autor Administrador
outubro, 2008
LEI Nº 304/2008, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 (Cria no município de Pacajá, o conselho municipal de juventude e dá outras providências)
LEI Nº 303/2008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 (Institui o código do meio ambiente, dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente – smma, os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Pacajá, estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2008
LEI Nº 300/2008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Pacajá, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 301/2008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 (Autorizar o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial do município de Pacajá)
agosto, 2008
LEI Nº 299/2008, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências)
LEI Nº 298/2008, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 (Cria o conselho municipal dos direitos dos portadores de deficiência e dá outras providências)
LEI Nº 297/2008, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre a dotação de terreno urbano para a secretaria de estado de segurança pública do Pará e dá outras providências)
junho, 2008