Autor Administrador
outubro, 2009
LEI Nº 315/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 314/2009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoriza a compra de terreno para o patrimônio do município)
setembro, 2009
março, 2009
LEI Nº 312/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Define a distância a partir do centro das estradas municipais para efeito de instalação de rede de energia elétrica; conservação das estradas vicinais e outras obras públicas e dá outras providências)
LEI Nº 311/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno da municipalidade para o instituto nacional do seguro social – inss e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI Nº 310/2008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a reestruturação da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 309/2008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 307/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (Reajusta o valor das diárias dos servidores públicos do município de Pacajá)
LEI Nº 306/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de confeccionar placa com nomes das autoridades dos poderes executivo e legislativo e afixar em lugar de destaque na obra pública municipal a ser inaugurada)