Autor Administrador
abril, 2010
LEI Nº 325/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza a doação de terreno para comissão executiva do plano de lavoura cacaueira (CEPLAC))
janeiro, 2010
dezembro, 2009
LEI Nº 322/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Pacajá, estado do Pará, para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências)
LEI Nº 321/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências)
LEI Nº 320/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza a compra de terreno para o patrimônio do município)
LEI Nº 319/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2010)
LEI Nº 318/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera dispositivos da lei municipal 288/2007, que estruturou o plano de cargos e carreiras da prefeitura municipal de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 317/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (Altera anexo da lei municipal 287/2007, que reestruturou o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de Pacajá e dá outras providências)