Autor Administrador
abril, 2011
LEI Nº 345/2011, DE 22 DE ABRIL DE 2011 (Cria o conselho municipal de cultura e dá outras providências)
março, 2011
LEI Nº 344/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a criação dos cargos, aproveitamento, efetivação e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde, na forma dos § 4,5,6 do art. 198 da constituição federal, lei federal nº 11.350/2006 e emenda constitucional nº 51, e dá outras providências)
LEI Nº 343/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a criação de cargos no anexo II da lei 266/2005, e dá outras providências)
dezembro, 2010
LEI Nº 342/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre alteração do anexo I – grupo: nível superior da lei 288/2007 com a extinção de cargos, reajusta vencimentos do anexo II da lei 266/2005, e dá outras providências)
LEI Nº 341/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera dispositivos da lei nº 160/1999 e dá outras providências)
LEI Nº 339/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos no município de Pacajá – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 338/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2011)
novembro, 2010
LEI Nº 337/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação do parque de exposição de Pacajá)
LEI Nº 336/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de serviços públicos municipais, estabelecendo normas para a exploração dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências)
LEI Nº 335/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 (Acrescenta vagas ao cargo de técnico pedagógico existente na lei 371/2009)