Autor Administrador
novembro, 2011
LEI Nº 355/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Fica autorizado a celebrar convênio com a empresa norte energia S.A – nesa)
outubro, 2011
julho, 2011
LEI Nº 352/2011, DE 20 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre o reajuste de vencimento base para cargos específicos constantes no plano de cargos e salários do município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 351/2011, DE 20 DE JULHO DE 2011 (Autoriza a doação de terreno para a ong “programa jovem em ação”)
LEI Nº 350/2011, DE 20 DE JULHO DE 2011 (Disciplina o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em geral e prestação de serviços no município de Pacajá e dá outras providências)
junho, 2011
LEI Nº 349/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação de cargos para suprir necessidades do departamento municipal de trânsito de Pacajá – DEMUTRAN, fixa o vencimento base em cargos comissionados e dá outras providências)
LEI Nº 348/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 (Define prazo para a execução de dispositivo da lei 316/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 347/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011 (Cria cargos, altera o anexo I da lei 288/2006, e dá outras providências)