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Autor Administrador

Administrador

junho, 1992

jun 05 LEI Nº 050/1992, DE 05 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre abertura de crédito especial)

jun 05 LEI Nº 049/1992, DE 05 DE JUNHO DE 1992 (Dispõe sobre abertura de crédito especial)

fevereiro, 1992

fev 05 LEI Nº 048/1992, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992 (Estabelece diárias aos Servidores Municipais para o exercício de 1992)

novembro, 1991

nov 25 LEI Nº 044/1991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 (Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências)

outubro, 1991

out 10 LEI Nº 043/1991, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991 (Dispõe osbre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Pacajá, e dá outras providências)

out 10 LEI Nº 041/1991, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991 (Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ou autorizar contratos, acordo e convênio com entidades públicas e particulares)

agosto, 1991

ago 27 LEI Nº 040/1991, DE 27 DE AGOSTO DE 1991 (Cria cargos vinculados ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Pacajá)

ago 18 LEI Nº 039/1991, DE 18 DE AGOSTO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito especial)

ago 18 LEI Nº 038/1991, DE 18 DE AGOSTO DE 1991 (Dispõe sobre abertura de crédito especial)

julho, 1991

jul 30 LEI Nº 037/1991, DE 30 DE JULHO DE 1991 (Altera a Lei Nº 026/90 que dispõe sobre a Reorganização do Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Pacajá)

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