Autor Administrador
junho, 1993
LEI Nº 071/1993, DE 29 DE JUNHO DE 1993 (Institui o Conselho Municipal do Bem-Estar Social de Pacajá, e cria o fundo a ele vinculado)
maio, 1993
LEI Nº 068/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Reajusta valor de diárias dos Servidores Públicos Municipais)
LEI Nº 070/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Concede reajuste salarial ao s Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 069/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a contratar pacelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, e dá outras providências correlatas)
LEI Nº 066/1993, DE 17 DE MAIO DE 1993 (Abre crédito especial no Orçamento Vigente)
abril, 1993
LEI Nº 065/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Abre crédito especial no Orçamento Vigente)
LEI Nº 064/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Abre crédito especial no Orçamento Vigente)
LEI Nº 063/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Revoga dispositivos que especifica)
LEI Nº 062/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Estabelece diárias aos Servidores Públicos Municipais)