Autor Administrador
janeiro, 1990
RESOLUÇÕES 1990
junho, 1989
LEI Nº 012/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 011/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 010/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências)
março, 1989
LEI Nº 009/1989, DE 30 DE MARÇO DE 1989 (Institui o código de obras do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 008/1989, DE 30 DE MARÇO DE 1989 (Institui o código de postura do Município de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 007/1989, DE 30 DE MARÇO DE 1989 (Institui o código tributário do Município de Pacajá, e dá outros providências)
LEI Nº 006/1989, DE 23 DE MARÇO DE 1989 (Cria o setor de alimentação escolar (SEMAE), e dá outras providências)
LEI Nº 005/1989, DE 20 DE MARÇO DE 1989 (Institui imposto a transmissão de bens imóvel, e dá outras providências)