Autor Administrador
agosto, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCRITORIO, SENDO: NOTEBOOKs; MICROFONE S/FIO e IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER LASER)
LEI Nº 478/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária – LDO, do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art. 1 da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Altera dispositivos da lei nº 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 047/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Cria os componentes do município de Pacajá estado do Pará do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)