Autor Administrador
fevereiro, 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Curso Pré-Vestibular Municipal de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Mais um Passo” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)
dezembro, 2021