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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Modificação no Quadro de Detalhamento dos Orçamentos do Projeto de Lei nº 039/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pacajá a EXPOAP-Exposição Agropecuária de Pacajá, e dá outras providências)
julho, 2022
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Curso Pré-Vestibular Municipal de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Mais um Passo” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Regulamenta a gratificação de plantão e sobreaviso da Secretária Municipal de Saúde)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera os artigos e acrescenta artigos a algumas Leis Municipais que estabelece)
outubro, 2021
setembro, 2021
maio, 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 004/2021 (Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto, são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá)
março, 2021
PROJETO DE LEI N° 001/2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre identificação obrigatória do Brasão de Pacajá nos Veículos Oficiais e a Serviço do Município, bem como a Padronização das Cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de prefeito do município de Pacajá, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Regulamenta como oficial o Brasão e a Bandeira do município e dá outras providências)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária – LDO, do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art. 1 da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Altera dispositivos da lei nº 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 047/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Cria os componentes do município de Pacajá estado do Pará do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)