Atividades Legislativas
fevereiro, 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
janeiro, 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE , REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 11 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 04 DE JANEIRO DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 01 DE JANEIRO DE 2024
dezembro, 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR , REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA Comissão de Constituição, legislação Justiça e Redação final, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao Centro Municipal de Atividades Socioeducativas)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, REALIZADA DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OTUBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pacajá, Estado do Pará, para o Exercício 2024)
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES, TURISMO E ESPORTES, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE 07 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Modificação no Quadro de Detalhamento dos Orçamentos do Projeto de Lei nº 039/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 25 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE MOÇÃO, DE 20 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE MOÇÃO, DE 20 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 14 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 10:45H, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 10:45H, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 476, de 14 de maio de 2020 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 09 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 03 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Pacajá a EXPOAP-Exposição Agropecuária de Pacajá, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o nome a ser dado a praça do Bairro Alto Bonito “Antônia Pereira de Sousa”)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, TURISMO E ESPORTE, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TERRAS E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DAS 10:00H, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção de tributos no ano de 2023, ainda em decorrência dos reflexos da Pandemia Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), aos moto taxistas e taxistas no Município de Pacajá)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (SEM ATA)
REQUERIMENTOS 2023
MOÇÕES 2023
dezembro, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE PREPARATORIA PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 11:00H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 11:00H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 10:30H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 10:30H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 10:00H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 09:00H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 09:00H, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
novembro, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação Pacajá e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei nº 350/2011 e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 01 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 01 DE JULHO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
junho, 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DE 17 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DE 17 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização nos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Curso Pré-Vestibular Municipal de Pacajá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Mais um Passo” e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pacajá)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (Regulamenta a gratificação de plantão e sobreaviso da Secretária Municipal de Saúde)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e dá outras providências)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera os artigos e acrescenta artigos a algumas Leis Municipais que estabelece)
novembro, 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
NÃO HOUVE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
NÃO HOUVE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 31 AGOSTO 2021 (Dispõe sobre a criação do adicional de risco de vida para os agentes de trânsito do departamento municipal de trânsito e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 JULHO 2021 (Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual, por meio de mecanismos de denúncias e monitoramento e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 02 DE JULHO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2021 (SEM PAUTA)
junho, 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Projeto de Lei N° 003/2021,DE 10 DE JUNHO DE 2021(Dispõe sobre concessão de Isenção de Tributos no Ano de 2021 em Decorrência da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus Sars-CoV2 (COVID-19) aos moto taxistas e Taxistas no município de Pacajá)
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021 (SEM ATA)
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 004/2021 (Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto, são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá)
março, 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõem sobre a ATA da 1° e 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 001/2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre identificação obrigatória do Brasão de Pacajá nos Veículos Oficiais e a Serviço do Município, bem como a Padronização das Cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de prefeito do município de Pacajá, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Regulamenta como oficial o Brasão e a Bandeira do município e dá outras providências)
fevereiro, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
janeiro, 2021
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária – LDO, do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre supressão e inclusão no art. 1 da lei 467/2020 no detalhamento dos projetos 1011, 1033 e 1034, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Altera dispositivos da lei nº 438, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 047/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Cria os componentes do município de Pacajá estado do Pará do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
fevereiro, 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
abril, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
agosto, 2018
