Últimas atualizações:
- PROJETO DE LEI N° 004/2021 (Estabelece que as Igrejas e Templos de qualquer culto, são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajá)
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 001/2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0012021/2021 (Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria Contábil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
