Câmara Municipal de Pacajá realiza Audiência Pública sobre os atrasos nos salários dos servidores da rede municipal

A Câmara Municipal de Pacajá realizou no dia 25 de julho de 2018, uma Audiência Pública sobre os recorrentes atrasos nos salários dos servidores da rede municipal.

A REALIZAÇÃO:

A Câmara Municipal de Pacajá realizou no último dia 25 de julho, Audiência Pública para debater a situação dos atrasos nos salários dos servidores da rede municipal.

MESTRE DE CERIMÔNIA

O evento teve como mestre de cerimônia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Pacajá, Sr. Rogério Alves, para que todos tivessem o conhecimento dos preceitos que regeu o ato, foi lido na integra o Edital de Convocação, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Pacajá.

TRIBUNA DE HONRA

Em sequência o Mestre de Cerimonia procedeu com a composição da Tribuna de Honra. Convidando inicialmente os vereadores, posteriormente chamou os secretários, chamando ainda a primeira-dama e autoridades presentes.

DISPOSITIVO DE HONRA

Em seguida o Mestre de Cerimonia Convida as autoridades que compõe o Dispositivo de Honra, ficando composto da seguinte forma: Excelentíssimo Senhor Joselito Alves Dias – Presidente da Câmara Municipal de Pacajá; Excelentíssimo Senhor Francisco Rodrigues de Oliveira – Prefeito de Pacajá; Excelentíssimo Senhor Francisco Rodrigues dos Santos – Vice-Prefeito; Excelentíssimo Senhor Doutor Gerson Alberto de França – Promotor de Justiça Titular da Comarca de Pacajá; Senhor Sandro Vieira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEP); Senhor Ariklenes Passos Dantas, Presidente do Sindicato dos Servidores de Pacajá (SISMUP); Felisbela Maria Costa Santos – Associação dos ACS e ACE de Pacajá (ASSACESP); Max Luydyh de Andrade dos Santos – Vereador Lider do Governo na Câmara Municipal; Carlete Albuquerque lima – Vereador Presidente da Comissão de Estudos; Weliton Brandão da Silva – Vereador Relator da Comissão de Estudos; Marineide Pereira da Silva – Vereador Membro da Comissão de Estudos; Francilene Rocha de Freitas Sousa – Coordenadora do FUNDEB; Dourival Lima Oliveira – Presidente do Conselho de Saúde e do STTR; Feliciano Pereira – Advogado do SISMUP e SINTEPP; Senhor Ubiratan Modesto da Cunha – Sociedade civil organizada.

ATO SOLENE

Após a composição de Tribuna e do Dispositivo de honra, foi executado o Hino Nacional e em seguida o Hino do Município de Pacajá. Após a execução dos hinos o mestre de cerimônia destaca e agradece a presença de autoridades que não estão compondo a mesa. Após os tramites iniciais o Senhor Presidente da Câmara Municipal é convidado à presidir a presente Audiência Pública.

O DEBATE ACERCA DO TEMA

O debate propôs aos participantes em geral discutir aquilo que o tema propõe, e assim, as autoridades competentes teve a oportunidade de levar ao conhecimentos da população, os motivos que estão provocando os recorrentes atrasos no pagamento dos servidores da rede municipal, por sua vez, a população procurou ter conhecimento do planejamento do executivo municipal acerca da temática ao longo dos meses que antecederam esta audiência, bem como ouvir de que forma está sendo planejado todo o cronograma para os meses subsequente. Todos cobraram do Gestor Municipal providencia na resolução dos problemas que ocasionam estes atrasos, assim como os cuidados que a administração do município tem que ter para cumprir as leis vigentes, em especial a Lei Orgânica do município e a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta última, assumidamente sendo descumprida no município.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, o Senhor Presidente convida as autoridades presentes para fazer suas considerações finais e apresenta também as suas considerações, ressaltando a necessidade de haver um trabalho em conjunto, Câmara de Vereadores, Sindicatos, Ministério Público e Prefeitura. Diz ainda que até o dia 16 de agosto a comissão deverá ter concluído seus trabalhos e haverá então uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores para que seja apresentado a todos a conclusão final desta audiência e do Relatório da Comissão Especial de Estudo, e assim, encerra a Audiência Pública.