Câmara Municipal de Pacajá realiza Audiência Pública sobre a energia elétrica no município

A Câmara Municipal de Pacajá realizou no dia 30 de maio de 2018, uma Audiência Pública sobre a situação da energia elétrica no município.

A REALIZAÇÃO:

No dia 30 de maio de 2018, realizou-se às 8 horas na Loja Maçônica de Pacajá, a Primeira Audiência Pública, que foi convocada no último dia 04 de maio do corrente ano e teve como OBJETIVO, discutir, debater, esclarecer e receber sugestões no sentido de aprimorar os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará – CELPA, em nosso município, conhecer seu programa de extensão das redes existentes, solicitar melhorias na qualidade de energia elétrica com a construção de uma subestação em nosso Município, cobrar da gestão pública municipal providências acerca da iluminação pública.

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MESTRE DE CERIMÔNIA

O evento teve como mestre de cerimônia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Pacajá, Sr. Rogério Alves, para que todos tivessem o conhecimento dos preceitos que regeu o ato, foi lido na integra o Edital de Convocação, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Pacajá.

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TRIBUNA DE HONRA

Em sequência o Mestre de Cerimonia procedeu com a composição da Tribuna de Honra. Convidando inicialmente os Vereadores para assento na Tribuna. PRIMEIRO SECRETÁRIO – DEVALDO SOARES SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO – CLEONE RODRIGUES TEIXEIRA E DEMAIS VEREADORES: ADALTO SOARES CARVALHO, CLEBES DA SILVA AGUIAR, EDSON COSTA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DO COUTO, CARLETE ALBURQUERQUE LIMA, WELITON BRANDÃO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS DA SILVA, MARINEIDE DOS SANTOS, MIGUEL AZEVEDO NORONHA E MAX LUYDHY ANDRADE DOS SANTOS. Em seguida foi convidado para assento o Senhor Vice-Prefeito FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS e a Primeira Dama Senhora MINÉIA PAES.

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DISPOSITIVO DE HONRA

Em seguida o Mestre de Cerimonia Convida as autoridades que compôs o Dispositivo de Honra. O Excelentíssimo Senhor Joselito Alves Dias – Presidente da Câmara Municipal de Pacajá; O Excelentíssimo Senhor Francisco Rodrigues de Oliveira – Prefeito de Pacajá. O Meritíssimo Senhor Doutor Esdras Murta Bispo – Juiz de Direito Substituto da Comarca de Pacajá. O Excelentíssimo Senhor Doutor Gerson Alberto de França – Promotor de Justiça Titular da Comarca de Pacajá. O Senhor Anderson Torres, Executivo de Relacionamento representando as Centrais Elétricas do Pará. O Senhor Doutor Rodney Itamar Barros David – Representando a OAB-PA “Comissão Prerrogativas”. O Senhor Doutor Enock Negrão – Representando a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pacajá. A Senhora Marinalva Soares - Representando a Sociedade Civil Organizada. A Senhora Cida Bertunes – Representando os cidadãos presentes.

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ATO SOLENE

Após a composição de Tribuna e do Dispositivo de honra, foi executado o Hino Nacional e em seguida o Hino do Município de Pacajá. Após a execução dos hinos o mestre de cerimônia destaca e agradece a presença de autoridade que não estão compondo a mesa. Após os tramites iniciais o Senhor Presidente da Câmara Municipal é convidado a presidir a presente a Audiência Pública.

 

PRONUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES

Após os tramites legais iniciais o Senhor Joselito Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal, convida primeiramente para falar solenemente sobre a Audiência Pública, as autoridades que compõe o Dispositivo de Honra, as falas ocorreram na seguinte ordem: 1. Senhora Cida Bertunes – Representando os cidadãos presentes. 2. Senhora Marinalva Soares Souza Presidente da ACIPA e o Senhor Dourival Lima Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais - Representando a Sociedade Civil Organizada. 3.  O Senhor Doutor Enock Negrão – Representando a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pacajá. 4. O Senhor Doutor Rodney Itamar Barros David – Representando a OAB-PA “Comissão Prerrogativas”. 5.  E o Senhor Anderson V. Torres - representando a Empresa das Centrais Elétricas do Pará. 6. O Excelentíssimo Senhor Doutor Gerson Alberto de França – Promotor de Justiça Titular da Comarca de Pacajá. 7. O Meritíssimo Senhor Doutor Esdras Murta Bispo – Juiz de Direito Substituto da Comarca de Pacajá. 8. O Excelentíssimo Senhor Francisco Rodrigues de Oliveira – Prefeito de Pacajá.

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Quando na oportunidade cada convidado expôs sua visão quanto a realização da audiência. Que foi motivada devido as enumeras queixas e denúncias com a precariedade do atendimento/fornecimento de energia elétrica aos cidadãos Pacajaenses.

 

EXPLANAÇÃO DOS MOTIVOS

Após o pronunciamento das autoridades que falaram sobre a solenidade, o Senhor Presidente solicita ao Servidor da Câmara Municipal, Sr. Rogério Alves da Silva, Pedagogo, especialista em Gestão Pública, que proceda com a leitura dos motivos que objetivaram a convocação da audiência pública. Que envolve: a) Histórico; b) Diagnóstico; c) Diretrizes; e d) Etapas Esperadas.

Findada a explanação do Sr. Rogério Alves, o Senhor Vereador Max Luydhy Andrade dos Santos, expõe as dificuldades enfrentadas pelos Estabelecimento de Ensino no Município de Pacajá, devido ao precário atendimento/fornecimento da energia elétrica. Afetando negativamente o processo de ensino aprendizagem.

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MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DOS CIDADÃOS PRESENTES

Findada a etapa de apresentação dos motivos, o Senhor Presidente abre os debates dando oportunidade aos cidadãos para a apresentar suas manifestações e perguntas, onde na ocasião os inscritos se manifestaram.

 

PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Após ocorrido a apresentação dos questionamentos por parte dos cidadãos ao Representante da Rede Celpa ou as Autoridades presentes. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos vereadores Devaldo Soares Souza, Clebes Aguiar e Carlete Albuquerque Lima que se manifestaram acerca da temática da audiência pública.

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Após as manifestações, o Senhor Presidente convida o Representante das Centrais Elétricas do Pará – CELPA, o Senhor Anderson V. Torres que irá expor a ações a trabalhos já realizados e a serem realizados pela Empresa, não só no município, mas em todo o Estado do Pará. Além de prestar os devidos esclarecimentos e firmar os compromissos de Resolução dos problemas apresentados.

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Passado a manifestação do representante da CELPA, o Senhor Presidente abre a fala para as autoridades e cidadãos presentes, ocorrendo um debate relevante no sentido de explanar toda a problemática envolvendo a CELPA.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, o Presidente encerrou a Audiência Pública determinando que fosse encaminhado as Centrais Elétricas do Pará, à Promotoria de Justiça, à Comarca de Pacajá e a Prefeitura de Pacajá, o RELATÓRIO da Audiência, bem como seus anexos, informando ainda que o mesmo poderá ser retirado por qualquer cidadão, na sede da Câmara Municipal, bem como no Portal da Casa Legislativa através do site: www.pacaja.pa.leg.br.

 

 

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