Autor CR2-admin4
abril, 2023
LEI Nº 518/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município de Pacajá a EXPOAP – Exposição Agropecuária de Pacajá, e dá outras providências)
LEI Nº 517/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei N° 476, de 14 de Maio de 2020 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias)
LEI Nº 516/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a atualização de vencimentos iniciais dos Profissionais da Educação do Município de Pacajá e dá outras providências)
LEI Nº 515/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Isenção de Tributos no Ano de 2023, ainda em Decorrência dos reflexos da Pandemia Coronavírus SARS-COV-2 (covid – 19), aos Moto Taxistas e Taxistas no Município de Pacajá)
janeiro, 2023
LEI Nº 513/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o Artigo 2°, acrescendo de Parágrafo Único, e insere o Art. 2°-A e Art. 2°-B, na Lei Municipal N°. 347, de 03 de Junho de 2011 – Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Pacajá/PA)
LEI Nº 512/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 438, de 30 de junho de 2017 referente à reorganização da composição do Conselho Municipal de Educação de Pacajá – CME e dá outras providências)
LEI Nº 511/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências)
