LEI Nº 524/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a receita e Fixa a Despesa do Municíplo de Pacajá, Estado do Pará, para o Exercício 2024.
LEI Nº 514/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacajá, Estado do Pará, para o exercício 2023
LEI Nº 498/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022
LEI Nº 479/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Pacajá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
LEI Nº 466/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Pacajá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
LEI Nº 455/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa orçamentária anual do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019
LEI Nº 444/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa orçamentária anual do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
LEI Nº 401/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício 2015
LEI Nº 389/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Pacajá para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
LEI Nº 338/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2011
LEI Nº 319/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2010
LEI Nº 290/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2008
LEI Nº 277/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2007
LEI Nº 270/2005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): Estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006
