Câmara encerra segundo período legislativo de 2017

A Câmara Municipal de Pacajá encerrou nesta sexta-feira (15) o 2º período legislativo da 8ª Legislatura.

Antes de iniciarem o recesso, os vereadores se reuniram, em reuniões ordinária e extraordinária nesta sexta-feira (15), para discussão e votação de quatro projetos de lei que estavam em pauta.

Terminou nesta sexta-feira (15) o 2º período legislativo da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Pacajá (CMP), conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Antes de iniciarem o recesso, os vereadores se reuniram, em reuniões ordinária e extraordinária, para discussão e votação de quatro projetos de lei que estavam em pauta, sendo todos aprovados.

Projetos em Pauta

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei n° 12/2017, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Pacajá, para o exercício de 2018, sendo este aprovado em Sessão Ordinária (em Primeiro Turno) e Sessão Extraordinária (em Segundo Turno).

Também foram aprovados os projetos: Projeto de Lei n° 10/2017, que institui o Programa de Parceria Público-Privado;  Projeto de Lei n° 11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Pacajá para o período de 2018 a 2021; e Projeto de Lei n° 13/2017, que altera a Lei 293/2017 (Código Tributário do Município). Todas as referidas leis foram aprovadas em duas sessões Extraordinárias.

Recesso Parlamentar

Antes de encerrar os trabalhos, o presidente da Câmara, vereador Joselito Alves Dias, fez questão de agradecer a todos pela confiança e parceria durante este primeiro período legislativo, além de parabenizar os colegas vereadores e funcionários pelo empenho e pela busca constante de informações e aprendizados, versando sobre a premiação que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), dizendo que não é um mérito somente do presidente da Casa Legislativa, mas sim, de todos os demais vereadores e funcionários que tem se esforçado para que esse feito fosse possível.

Na ocasião da solenidade de encerramento dos trabalhos, os vereadores presentes fizeram o uso da palavra, ressaltando a importância da manutenção da democracia e do respeito entre os pares, e finalizando com agradecimentos e felicitações entorno das festividades de final de ano, desejando a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

Retorno das Reuniões

A primeira reunião ordinária do próximo período legislativo está agendada para o dia 16 de fevereiro de 2018. Importante reforçar que as atividades administrativas da CMP continuarão funcionando normalmente durante o período de recesso.